Salvador – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Torna público o Credenciamento de Pessoa Física e Micro Empreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais habilitados no Programa Viva Cultura.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:52:55-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, acrescentando códigos da GIA de transferência de crédito referente à benefícios fiscais e o valor da UIF-RS referente ao mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:42:33-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 015 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:43-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 46.062 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Introduz modificações no Decreto n° 38.816/2012, que regulamenta o Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, e no Decreto n° 41.934/2015, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, relativamente à destinação da taxa que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:21:29-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – DECRETO N° 46.063 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

Karoline Pedroso2018-05-30T14:35:26-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:42-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 022 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:25-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DPC N° 122 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:19:10-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 078 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de junho.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:13:23-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.502 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), relativos a operações com combustíveis, para a primeira quinzena de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-30T09:08:34-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.498 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-05-30T09:07:47-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.400 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO, pelo estabelecimento industrializador de produto agrícola produzido no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:48:47-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – DECRETO N° 9.233 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:15-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

ES – LEI N° 10.849 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Proíbe o uso, no Estado do Espírito Santo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto em sua composição.

Karoline Pedroso2018-05-30T08:55:48-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 012 / 2018 (DOM de 29.05.2018) Prorroga o prazo da obrigatoriedade de emissão de Bilhetes/Ingresso Eletrônico (BE), de que trata a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2018.

Karoline Pedroso2018-05-29T14:36:55-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...