São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 002 / 2018 (DOM de 22.05.2018) Dispõe sobre o ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).

Karoline Pedroso2018-05-22T09:34:20-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.411 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, quanto à cobrança da antecipação do ICMS, e o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, quanto as taxas que especifica.

Karoline Pedroso2018-05-22T13:26:48-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MG – DECRETO N° 47.410 / 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o RICMS/MG, quanto a concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-05-23T09:33:13-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – DECRETO N° 502 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Regulamenta a Junta de Julgamento Tributário (JJT) e dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em primeira instância instituído pela Lei Complementar Municipal nº 107/2017 e altera os Decretos Municipais nº 230/2010, 615/2011, 670/2012, 1.276/2013, 1.766/2013 e 1.876/2013.

Karoline Pedroso2018-05-21T14:56:50-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 017 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Karoline Pedroso2018-05-21T14:54:50-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

SC – EDITAL SEI/SEFAZ/UGA N° 1884297 / 2018 Estabelece prazo para os interessados requererem isenção do IPTU para o exercício de 2019.

Karoline Pedroso2018-05-21T11:18:07-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Campo Grande – DECRETO N° 13.520 / 2018 (DOM de 21.05.2018) Regulamenta o uso e o funcionamento dos espaços públicos e próprios municipais para realização de eventos

Karoline Pedroso2018-05-21T10:38:16-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ES – DECRETO N° 4.250-R / 2018 (DOE de 21.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, que estabelece alteração na alíquota do ICMS sobre o leite vida longa (UHT – Ultra High Temperature) nas saídas internas dos estabelecimentos que o comercializar.

Karoline Pedroso2018-05-21T11:04:05-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 134 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.05.2018 a 27.05.2018.

Karoline Pedroso2018-05-21T09:42:49-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DPC N° 118 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem débitos perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-05-21T09:35:51-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – EDITAL DPC N° 111 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-05-21T09:34:45-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ES – LEI N° 10.840 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Introduz alterações na Lei nº 7.000/2001.

Karoline Pedroso2018-05-21T14:00:41-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao prazos de entrega e códigos da GIA

Karoline Pedroso2018-05-21T09:19:02-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.624 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Coágulo (Borracha Natural – Cernambi).

Karoline Pedroso2018-05-21T09:13:10-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RESOLUÇÃO CONFAZ N° 002, DE 16 DE MAIO DE 2018 (DOU de 18.05.2018) Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.

Mineia Luckfett2018-05-18T16:32:33-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...