RS – LEI N° 12.407 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Esta Lei, inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei 10.904/2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda quinzena do mês de setembro, respectivamente. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.597 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o comércio de lã por propriedade rural, barracão ou lanifício no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-18T14:37:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 46.028 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-06-05T14:40:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.518 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Karoline Pedroso2018-05-18T11:38:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.396 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-18T11:14:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.519 / 2018 (DOE de 17.05.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD. Karoline Pedroso2018-05-18T11:11:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 082 / 2018 (DODF de 18.05.2018) Designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-18T11:09:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.058 / 2018 (DODF de 18.05.2018)Altera o Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-05-18T11:02:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.398 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-05-18T10:59:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 17.05.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina às disposições do Convênio ICMS 016/2015, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Karoline Pedroso2018-05-18T09:11:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2018 (DOU de 17.05.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá ao Convênio ICMS 102/2013, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Karoline Pedroso2018-05-18T09:10:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2018 (DOU de 17.05.2018) Altera o Convênio ICMS 018/2017, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. Karoline Pedroso2018-05-18T09:10:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 17.05.2018) Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir multas e juros devidos pela CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-05-18T09:08:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 17.05.2018) Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes da saída interna de suínos vivos de estabelecimento de produtor com destino à cooperativa de que faça parte. Karoline Pedroso2018-05-18T09:07:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.312 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 23.04.2018 e 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-18T09:05:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
