ES – DECRETO N° 4.245-R / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto nº 3.985-R/2016, que estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos municípios ao SUSAF- ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal. Karoline Pedroso2018-05-11T11:37:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 014, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 09/05/2018) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-10T21:12:32-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.006, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 09/05/2018) Bagagem Acompanhada. Isenção. Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-10T21:05:33-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO LEGISLATIVO N° 18.327 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Declara insubsistente a Medida Provisória nº 220/2018 que altera o artigo 19 da Lei 10.297/1996 que dispõe sobre as alíquotas internas de ICMS no Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 15.181 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL -, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-05-10T14:06:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 011 / 2018 (Publicado em 10.05.2018) Sistema autorizador do Bilhete de Passagem eletrônico – BP-e Karoline Pedroso2018-05-10T13:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – DECRETO N° 31.407 / 2018 (DOM de 10.05.2018) Dispõe sobre as regras e critérios para contratações Artísticas das Ações Culturais realizadas pelos Órgãos e Entidades da Administração Municipal. Karoline Pedroso2018-05-10T13:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.406 / 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera o Decreto n° 47.210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Decreto n° 47.211/2017, o qual dispõe sobre o Plano de regularização de Créditos Tributários relativos às taxas estaduais, ambos instituídos pela Lei n° 22.549/2017. Karoline Pedroso2018-05-11T11:08:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 004 / 2018 (DODF de 10.05.2018) Declara que não integram a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS os valores correspondentes às mercadorias remetidas a título de bonificação. Karoline Pedroso2018-05-10T13:29:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 029 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989. Karoline Pedroso2018-05-10T12:40:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 040 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas na Super Feira Acaps Panshow 2018. Karoline Pedroso2018-05-10T11:56:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 039 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas nas feiras Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair. Karoline Pedroso2018-05-10T11:56:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 041 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de querosene de aviação. Karoline Pedroso2018-05-10T11:54:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Karoline Pedroso2018-08-17T13:48:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
SC – DECRETO LEGISLATIVO N° 18.327, DE 8 DE MAIO DE 2018 (DOE de 09.05.2018) Declara insubsistente a Medida Provisória n° 220, de 2018, que “Altera o art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências”. Mineia Luckfett2018-05-10T10:15:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
