Florianópolis – DECRETO N° 18.517 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012 Karoline Pedroso2018-04-30T08:58:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SF N° 050 / 2018 – SP (DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fiscais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados da Coordenadoria da Administração Tributária. Karoline Pedroso2018-04-30T08:53:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 049 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018. Karoline Pedroso2018-04-30T13:10:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-30T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018. Mineia Luckfett2018-06-21T10:53:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.658, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Mineia Luckfett2018-04-30T08:40:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.659, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de crédito, de recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, e sobre o correspondente cálculo da garantia prestada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Mineia Luckfett2018-04-30T08:38:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 31.943, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-30T08:36:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA COANA Nº 027, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:31:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:41:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 008, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:25:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 26/04/2018) A exportação de carvão vegetal de espécies nativas dependerá de autorização de exportação do Ibama. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:06:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 218 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição do produtos que menciona. Karoline Pedroso2018-04-27T13:38:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.378 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta, no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-27T13:36:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.681 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-04-27T13:34:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
