Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 24.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta em 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-25T15:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 248 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Incorpora à legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 81/11, que autoriza o Estado a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-25T13:31:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 247 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera dispositivos do Anexo à Resolução SER nº 23/2003, que aprovou o regimento interno da Junta de Revisão Fiscal. Karoline Pedroso2018-04-27T10:03:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-04-25T16:04:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL N° 023, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 821/2018. Mineia Luckfett2018-04-25T09:59:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 822/2018. Mineia Luckfett2018-04-25T09:57:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 038, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga as disposições do Convênio ICMS 25/14, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS 129/03, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pelo Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. Mineia Luckfett2018-04-25T09:57:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC N° 004, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep. Mineia Luckfett2018-04-25T09:53:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 022, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Encerra a vigência da MP nº 808/2017, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943” Mineia Luckfett2018-04-25T09:35:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 232 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS. Karoline Pedroso2018-04-25T09:35:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 047 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Resolução SF n° 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-04-26T10:48:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.513 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto atendimento Karoline Pedroso2018-04-25T09:30:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.213 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 672 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Determina procedimentos de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro. Karoline Pedroso2018-04-24T13:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.447 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:41:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
