SC – LEI N° 10.361 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias programar os terminais eletrônicos de autoatendimento para que emita comprovante quando não for possível realizar uma operação.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:39:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 128 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:36:25-03:00

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PORTARIA SUFIS N° 166 / 2018 – RJ (DOE de 24.04.2018) Divulga distribuidora credenciada segundo a Resolução Sefaz nº 772/2014.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:34:40-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 092 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:32:46-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 008 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 24/04/2018 até o dia 04/05/2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:31:49-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:30:45-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 017 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:29:34-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.934 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:26:43-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.932 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-04-24T11:24:30-03:00

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ES – DECRETO N° 4.238-R / 2018 (DOE de 24.04.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-04-24T16:34:24-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 806, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 24.04.2018) Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Mineia Luckfett2018-04-24T11:13:33-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMC-G N° 052 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Dispõe sobre o expediente na Secretaria da Cultura nos dias 30.04.2018 e 01.06.2018, em conformidade com o Decreto nº 58.085/2018.

Karoline Pedroso2018-04-24T09:30:37-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.593 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Dispõe sobre exigências sanitárias em relação a brucelose e tuberculose em bovinos e bubalinos quando da realização de rodeio no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-23T15:10:20-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 229 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 30/04 e 01/05/2018.

Karoline Pedroso2018-04-23T15:05:29-03:00

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Campo Grande – LEI N° 5.990 / 2018 (DOM de 20.04.2018) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-23T15:03:02-03:00

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