ES – PORTARIA N° 042-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T11:56:41-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

ES – PORTARIA N° 041-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-04-27T11:54:11-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 129 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2018.

Karoline Pedroso2018-04-27T10:21:24-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PORTARIA PGFN N° 038, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar n° 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Mineia Luckfett2018-04-27T10:02:35-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 031, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Mineia Luckfett2018-04-27T09:51:27-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e reedita a IN 001/2018, que regulamenta o § 4º no art. 68 da Lei Complementar 007/73 e alterações posteriores e institui as regras procedimentais relativas à desistência de processos de execução fiscal no âmbito do Município de Porto Alegre

Karoline Pedroso2018-04-27T08:50:57-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – DECRETO N° 874 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30.04.2018

Karoline Pedroso2018-04-27T08:47:09-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – DECRETO N° 362 / 2018 (DOM de 25.04.2018) Estabelece diretrizes e procedimentos para definição de condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, regulamenta neste aspecto os Artigos 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 7.833/1991, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-26T11:43:10-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – PORTARIA SSER N° 155 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Acrescenta mercadoria ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.804, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 26.04.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-26T11:23:44-03:00

Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...

MG – DECRETO N° 47.403 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante dos produtos que especifica.

Karoline Pedroso2018-04-27T09:14:57-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:10:44-03:00

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:04:09-03:00

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

COMEX – CIRCULAR Nº 016, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Indefere a petição de início de investigação para averiguar a existência de dumpingnas exportações da China e da Coreia do Sul para o Brasil de tubos de aço carbono, NCM 7305.11.00, 7305.12.00 e 7306.1900, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:50:06-03:00

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...

COMEX – PORTARIA RFB Nº 073. DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/04/2018) Delega competências no âmbito da DELEX.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:24:41-03:00

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...