MG – PORTARIA SUTRI N° 732 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Karoline Pedroso2018-04-19T13:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-04-19T09:29:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-04-19T09:28:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.899 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA, para o contribuinte optante do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-04-19T13:52:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 368 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais. Karoline Pedroso2018-04-19T08:48:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.989 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP). Karoline Pedroso2018-08-14T11:41:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Dá nova redação à Resolução Normativa N° 20, de 12 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-04-18T10:30:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.282 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:45:54-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
LEI Nº 13.606, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.04.2018) Derrubada de veto – Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-05-30T11:52:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMC N° 030 / 2018 (DOM de 18.04.2018) Regulamenta o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Manual de Aplicação respectivo, nos casos relacionados à Lei Municipal n.º 5553/2013, que trata do incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais. Karoline Pedroso2018-04-18T09:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROTOCOLO ICMS Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:45:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS Nº 29 DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação. Mineia Luckfett2018-04-18T09:44:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 63.361 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-18T09:43:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.894 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto na saída de álcool etílico hidratado combustível – AEHC. Karoline Pedroso2018-04-18T09:38:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO Nº 9.343, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. Mineia Luckfett2018-04-18T09:38:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
