ATO ICMS/COTEPE Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-04-18T09:37:27-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-04-18T09:36:15-03:00

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ES – DECRETO N° 4.237-R / 2018 (DOE de 18.04.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Karoline Pedroso2018-04-18T09:33:53-03:00

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DECRETO N° 9.345 / 2018 (DOU de 17.04.2018) Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

Karoline Pedroso2018-04-17T15:42:30-03:00

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PE – DECRETO N° 45.882 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do imposto na importação de polpa de tomate e azeitona para industrialização.

Karoline Pedroso2018-04-18T08:55:34-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 083 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-04-17T11:16:30-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 375 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-04-23T13:12:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-04-17T10:03:35-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-04-17T10:01:17-03:00

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São Paulo – LEI N° 16.885 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266/2007.

Karoline Pedroso2018-04-17T09:56:59-03:00

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Rio de Janeiro – (DOM de 17.04.2018) PORTARIA “N” F/CFE N° 007 / 2018 Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes.

Karoline Pedroso2018-04-17T09:53:10-03:00

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COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-17T09:50:29-03:00

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RS – LEI N° 15.149 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Lei nº 14.742/2015 que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e altera a Lei nº 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 127 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.04.2018 a 22.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-17T11:06:21-03:00

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DF – PORTARIA N° 084 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Karoline Pedroso2018-04-17T09:37:06-03:00

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