RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 658 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Reabre o prazo estabelecido no Art. 1º da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 657/2018, referente ao ciclo de apuração do ICMS Ecológico, com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o Ano-Fiscal de 2019. Karoline Pedroso2018-04-16T08:38:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 207 / 2018 (DOM de 13.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição dos produtos que menciona. Karoline Pedroso2018-04-13T11:28:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO FEAPER N° 005 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre Prorrogação da Apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER Karoline Pedroso2018-04-13T11:22:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – EDITAL ISS S/N° / 2018 (DOM de 13.04.2018) Edital da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização Coordenadoria do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza e Taxas. Karoline Pedroso2018-04-16T09:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Mineia Luckfett2018-04-13T10:58:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 220 / 2018 – (DOE de 12.04.2018) Altera o art. 19 da Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, para alterar as alíquotas do imposto. Karoline Pedroso2018-04-13T10:47:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOM de 12.04.2018) Estabelece as classes de porte das atividades econômicas e imobiliárias potencialmente causadoras de poluição / degradação Ambiental para fins do Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Karoline Pedroso2018-04-16T09:08:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.929 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), prevista no Decreto n° 9.946, de 14 de junho de 2000, na hipótese que especifica, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-13T09:34:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.025 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-04-13T11:08:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.334 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, situados no Estado de Pernambuco, a fixarem cartaz informativo indicando as instituições de apoio aos animais em funcionamento no Estado e a disponibilizarem área gratuita, e de fácil visualização, para a afixação de avisos sobre locais e eventos de adoção de animais. Karoline Pedroso2018-04-13T09:26:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 015, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 12.04.2018) Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 25/2012, sem prorrogação da referida medida relativa ao Canadá e aos Estados Unidos da América, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da provável retomada de dumping nas exportações desses países para o Brasil de papel cuchê leve, classificado no subitem 4810.22.90 da NCM. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:34:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 007, DE 9 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 11.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:31:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 731 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Karoline Pedroso2018-04-16T11:10:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.014 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Não ratificação do Convênio ICMS 035/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Karoline Pedroso2018-04-12T14:31:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 252 / 2018 (DOU de 12.04.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins. Karoline Pedroso2018-04-12T14:27:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
