CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:18:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 009/2008, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento ICMS, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros. Mineia Luckfett2018-04-03T09:09:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera a Instrução Normativa 056/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de água mineral e gelo para fins de cálculo do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:05:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Dispõe sobre o manual de utilização do integrador fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos. Mineia Luckfett2018-04-03T09:01:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T08:58:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Institui o Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFIESP), a ser emitido para os contribuintes de ICMS que se enquadrem como patrocinadores ou doadores, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 31.774/2015. Mineia Luckfett2018-04-03T08:55:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.420 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Divulga a relação dos atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, vigentes em 8 de agosto de 2017, levantado para os fins determinados na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-04-02T17:10:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 134 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2018-04-05T10:24:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 053 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Re-ratifica a Resolução CD/ PRODUZIR 038/2016 e Resolução CD/ PRODUZIR 049/2017que estabelece normas para o cumprimento do subprograma de APOIO À MICROEMPRESA EEMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR. Mineia Luckfett2018-04-02T15:49:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.959 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Declara de interesse público os projetos e as obras de Unidades Básicas de Saúde – UBS, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105/1998. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 028 / 2018 (DODF de 02.04.2018) Acrescenta na Portaria n° 102/2017 os artigos 1.A e 2.A Mineia Luckfett2018-04-04T14:01:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 035 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas. Mineia Luckfett2018-04-02T15:32:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 041 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 185/2010, que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009. Mineia Luckfett2018-04-02T17:33:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 043 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de Abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-02T15:23:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
