DF – PORTARIA N° 065 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:11:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.393 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Decreto 1260/2017 que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-20T14:18:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.559 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Veda a instituição de novo Programa de Parcelamento incentivado (PPI) nos exercícios de 2019 e 2020, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-15T14:27:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.525 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/SC Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 038 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Ficam estabelecidos os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-15T13:39:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.921 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Esta resolução divulga, na forma do Anexo Único, relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul o para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-15T10:58:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.106 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.850/2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no Decreto Estadual 45.989/2012. Mineia Luckfett2018-03-16T11:17:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 132 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Mineia Luckfett2018-03-15T11:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 144 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto 46.260/2018, que extinguiu a auditoria fiscal regional da capital – centro (AFR 64.10). Mineia Luckfett2018-03-15T10:03:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Mineia Luckfett2018-03-16T11:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 44.289 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta – Mototáxi, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:53:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.291 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Cria o Programa Rio Empreendedor, que estimula e viabiliza o microcrédito no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:51:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.292 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Instrumentalizar a implantação da Plataforma Taxi.Rio, para uso Corporativo no Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências relativas aos procedimentos administrativos do grupo. Mineia Luckfett2018-03-14T11:29:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.555 / 2018 (DOM de 14.03.2018) Altera o artigo 3º do Decreto nº 9.279/2017, que prevê a extinção dos créditos tributários do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mediantes dação em pagamento de área de terreno ocupado por assentamentos informais destinados à regularização fundiária de interesse social, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-14T11:22:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.619 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja e algodão em pluma. Mineia Luckfett2018-03-14T09:04:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
