GO – RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH N° 007 / 2017 (DOE de 19.01.2018) Instituir a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:54:52-02:00

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RS – PORTARIA SES N° 049 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde.

Mineia Luckfett2018-01-19T11:51:12-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 038 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-13T11:53:29-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 19.01.2018) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-01-19T09:17:43-02:00

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 18.01.2018) Altera a Portaria SECEX N° 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-18T18:53:46-02:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 19.926 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Estabelece a atualização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e revoga o Decreto nº 19.242 de 7 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2018-01-18T16:53:38-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 001 / 2018 (DOM de 16.01.2018) Disciplina os procedimentos para interposição de recursos ao Conselho Municipal de Tributos.

Mineia Luckfett2018-01-18T15:38:03-02:00

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Recife – LEI N° 18.462 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Obriga os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo a divulgar este serviço na forma desta lei e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:01:48-02:00

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Recife – LEI N° 18.463 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem, em suas dependências, advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.

Mineia Luckfett2018-01-18T12:00:23-02:00

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Recife – LEI N° 18.464 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como Narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no âmbito município de Recife.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:58:59-02:00

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Recife – LEI N° 18.465 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:56:46-02:00

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Niterói – LEI N° 3.343 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Inclui e altera dispositivos na Lei nº 2624, de 29 de dezembro de 2008, autorizando a instalação de drogarias e farmácias em postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:52:06-02:00

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São Paulo – LEI N° 16.803 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:41:14-02:00

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DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 107 / 2017 (DODF de 18.01.2018) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a expansão progressiva da gratuidade no sistema de transporte coletivo no Distrito Federal para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:09:46-02:00

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RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.01.2017) Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP.

Mineia Luckfett2018-01-18T11:00:37-02:00

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