SC – LEI N° 17.484 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Assegura ao espectador o acesso nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas. Mineia Luckfett2018-01-18T10:24:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.677 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei 7.850/2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no que se refere a doação. Mineia Luckfett2018-01-18T09:59:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 123 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Determina a interdição, cautelar, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-01-18T09:52:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SGRE Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (DOU 18.01.2018) Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional. Mineia Luckfett2018-01-18T09:10:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:31:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:29:28-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SRA N° 083, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Reajusta, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria n° 169/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:17:40-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Salvador – PORTARIA N° 021 / 2018 (DOM de 17.01.2018) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2018 na cidade de Salvador, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-01-17T14:38:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.333 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à restituição de indébito do ICMS. Mineia Luckfett2018-01-18T08:49:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.332 / 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mineia Luckfett2018-01-17T17:39:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.669 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.464/ 2006, altera dispositivo da Lei nº 9.408/2010. Mineia Luckfett2018-03-26T15:34:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.978 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Lei nº 19.071/2015, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Esporte e Lazer (Fundo de Esporte). Mineia Luckfett2018-01-17T16:36:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.213-R / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 3.152-R/2012, que regulamenta a Lei nº 9.871/2012, a qual dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações. Mineia Luckfett2018-01-17T14:08:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.220 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o Decreto nº 34.720/2004, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a COMISSÃO ESPECIAL DE PARCERIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA – CEPCV. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:17-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.219 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera o RICMS/RJ, quanto ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:24-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
