RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 001 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a redação do § 1º, do artigo 8º da IN 01/2016 SEDAC, que estabelece normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC -Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto n.º 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de papel cuchê leve, NCM 4810.22.90, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América, da Finlândia e da Suécia.

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