MS – PORTARIA IAGRO N° 3.585 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Mineia Luckfett2017-12-20T09:37:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.372 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.237/15, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. Mineia Luckfett2017-12-19T17:22:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 007 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Mineia Luckfett2017-12-15T11:35:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE -DECRETO N° 45.453 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece o prazo para recolhimento do IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-15T11:33:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 035 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Mineia Luckfett2018-01-03T14:54:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.235 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre as multas cuja aplicação e cobrança cabe à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. Mineia Luckfett2017-12-15T11:26:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 094, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Torna sem efeito a redução tarifária para o produto Isocianato de 3,4-diclorofenila, NCM 2929.10.30 prevista na Resolução CAMEX n° 1, de 19 de janeiro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:25:04-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:22:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 127 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Mineia Luckfett2017-12-18T15:26:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 092, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:18:56-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 14.12.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-15T11:16:14-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Quadro de Atividades e Profissões – Art. 577 da CLT Mineia Luckfett2018-07-06T09:37:43-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 126 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2017-12-18T15:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 125 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Renumera a Instrução Normativa SRE nº 123/2017, que altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:52:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.782 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2017-12-15T10:21:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
