PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 011 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Mineia Luckfett2017-11-09T11:56:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 09.11.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-11-09T10:24:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 09.11.2017) Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-11-09T10:21:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA INSS Nº 1.959 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU 08.11.2017) Regulamenta os incisos II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, em atendimento à recomendação de que trata o art. 1º da Resolução CNP/GM/MF nº 1.333, de 28 de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-09T10:10:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 105 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de fretamento no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. Mineia Luckfett2017-11-09T11:00:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 157 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Revoga a Portaria SRE n° 3 .460, de 18 de fevereiro de 2000, que estabelece procedimentos relativos à obtenção do “visto” a que se refere o § 1° do artigo 358 do Anexo Ix do RICMS. Mineia Luckfett2017-11-09T09:08:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.764 / 2017 (DOE de 09.11.2017) Altera a Lei 10.262/2017, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (FUNDES), destinado a recepcionar recursos a serem transferidos do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (FUNRES). Mineia Luckfett2017-11-09T10:16:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 066, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 08.11.2017) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/15, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário. Mineia Luckfett2017-11-08T14:26:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065 / 2017 (DODF de 08.11.2017) Institui o Programa FAPDF de Fomento a Inovação como um instrumento de fomento à Política Distrital de Ciência Tecnologia e Inovação – INOVA BRASILIA e dispõe sobre as diretrizes, estruturação e desenvolvimento do programa no âmbito da FAPDF. Mineia Luckfett2017-11-08T11:34:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.053 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de Novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-08T11:08:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 012 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Notifica os contribuintes quanto à exclusão do Simples Nacional e estabelece o prazo para manifestação de inconformidade. Mineia Luckfett2017-11-08T11:06:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2017 (DOE de 08.11.2017) Esta Portaria altera a Portaria 42-R/2016 que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013. Mineia Luckfett2017-11-08T16:53:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 083 / 2017 (DOE de 08.11.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.11.2017 a 12.11.2017. Mineia Luckfett2017-11-08T09:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 060, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00 originárias da China, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export. Deverão ser observados preços CIF não inferiores a USD 1.229,34/t para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-07T15:22:13-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 059, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo da NCM 7325.91.00, originárias da Índia Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-07T14:27:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
