MS – PORTARIA SAT N° 2.591 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para mandioca industrial e milho. Mineia Luckfett2017-09-26T11:05:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 162 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-26T10:56:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 360 / 2017 (DOE de 26.09.2017) Esta Resolução estabelece diretrizes ambientais para a prática da atividade pastoril sustentável sobre remanescentes de vegetação nativa campestre em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal no Bioma Pampa. Mineia Luckfett2017-09-26T14:49:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 25.09.2017) Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de subsídios acionáveis e de dano à indústria doméstica deles decorrente, sem recomendação de aplicação de medidas compensatórias provisórias. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-26T19:20:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2017 (Publicado em 25.09.2017) Comunica sobre o novo serviço que permite que contabilistas consultem EFDs pendentes Mineia Luckfett2017-09-25T17:14:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.361 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.354/2017, que modifica a Instrução Normativa GSF n° 1.338/2017, a qual altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T15:01:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.360 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.339/2017, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T11:34:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.358 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.124/2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Mineia Luckfett2017-09-25T14:55:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.357 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa GSF n° 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais. Mineia Luckfett2017-09-25T14:49:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.356 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2017-09-25T11:28:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis n°s 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-25T11:27:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
GO – DECRETO N° 9.056 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera o Decreto nº 8.675/2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos. Mineia Luckfett2017-09-25T17:07:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.055 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera o Decreto 5.686/2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás (COMEXPRODUZIR). Mineia Luckfett2017-09-25T17:23:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 091 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 052/2017, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-09-25T16:28:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 090 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 054/2017, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-09-25T10:52:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
