SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 047/2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-09-25T10:50:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, referidos no § 1º do artigo 313-Z3 e no item 11 do § 1º do artigo 313-Z11 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T14:18:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 087 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 079/2017, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-09-26T09:06:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.261 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera RICMS/MG, acrescentando para efeitos de aplicação da legislação do imposto disposições quanto as operações de venda destinadas a consórcio público. Mineia Luckfett2017-09-26T08:48:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.260 / 2017 (DOE de 25.09.2017) Altera RICMS/MG, quando ao crédito presumido ao estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo, classificado no código 1921-7/00 da CNAE. Mineia Luckfett2017-09-26T08:53:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.259 / 2017 (DOE de 23.09.2017) Altera RICMS/MG, relativo as disposições da inscrição estadual para a atividade de fornecimento de alimentação mediante contrato formal. Mineia Luckfett2017-09-25T15:06:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.505 / 2017 (DODF de 25.09.2017) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; e o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Mineia Luckfett2018-08-29T15:02:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 103 / 2017 (DODF de 25.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-09-25T09:47:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.261 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Lei 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. Mineia Luckfett2017-09-25T09:41:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 705 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Dispõe sobre a comunicação , por parte dos tabelionatos de notas, ao DETRAN, nos casos de transferência de propriedade de veículos automotores. Mineia Luckfett2017-09-25T09:32:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 078, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-22T17:36:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 077, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-22T17:32:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-22T17:30:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 036, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Verificação de origem não preferencial com a desqualificação do produto “canetas esferográficas” quando declarado como originário da Índia e produzido pela empresa SARAJU AGRIWAYS EXPORT PVT. LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-22T17:26:36-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 035, DE 21 SETEMBRO DE 2017 (DOU de 22.09.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 75, de 19 de setembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-22T16:43:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
