RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2017 (DOE de 22.09.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-09-22T15:02:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – LEI N° 13.482, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 21.09.2017) Altera a Lei n° 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-21T21:40:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 21.09.2017) Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-21T21:38:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2017 (Publicado em 21.09.2017) Informa sobre a disponibilização de consulta detalhada aos débitos do Cadin para Pessoa Física (CPF). Mineia Luckfett2017-09-21T15:30:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.590 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Dispõe sobre alteração e inclusão do Valor Real Pesquisado para água mineral, cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas. Mineia Luckfett2017-09-21T14:03:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – LEI N° 5.059 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Altera a Lei n° 4.282/2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS) Mineia Luckfett2017-09-21T14:47:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.576 / 2017 (DOE de 21.09.2017) Estabelece regras para o trânsito intraestadual e interestadual de caprinos e ovinos. Mineia Luckfett2017-09-21T09:20:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 20.09.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-20T17:35:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 20.09.2017) Aprova alteração da VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela Instrução Normativa RFB n° 1.666, de 4 de novembro de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-20T17:29:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 682 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-09-21T11:18:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.198 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território matogrossense. Mineia Luckfett2017-09-20T14:41:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.048 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Prorroga a data de início da exigência da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS), de que trata o Decreto n° 8.978/2017. Mineia Luckfett2017-09-20T10:11:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.150-R / 2017 (DOE de 20.09.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Mineia Luckfett2017-09-20T11:47:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.09.2017 e 30.09.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-09-20T09:59:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-20T09:58:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
