PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Mineia Luckfett2017-09-20T10:06:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 033 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera o procedimento XLIX, Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:06:43-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 144 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal.

Mineia Luckfett2018-06-15T09:27:53-03:00

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COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 19.09.2017) Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-19T17:47:02-03:00

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COMEX – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E URUGUAI (DOU de 19.09.2017) O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo estabelecer que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos por ambos os países utilizarão o Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da ALADI.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-19T17:28:38-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 364 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 347/2017 que dispôs sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral.

Mineia Luckfett2017-09-19T15:06:40-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 361 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

Mineia Luckfett2017-09-19T15:19:38-03:00

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PORTARIA PGFN N° 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 19.09.2017) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade – PARR.

helton2017-09-19T13:59:21-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 19.09.2017) Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.

helton2017-09-19T13:58:03-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 19.09.2017) Altera o ADE Cocad n° 6, de 08 de agosto de 2017, que estabelece o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir previsto § 3° do art. 8° da IN RFB 1.467, de 2014, e dá outras providências.

helton2017-09-19T13:56:59-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 133 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a resolução SEFAZ 322/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta.

Mineia Luckfett2017-09-20T11:27:15-03:00

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RJ – PORTARIA SUT Nº 074 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.09.2017 a 24.09.2017.

Mineia Luckfett2017-09-19T10:15:00-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 021 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Comunica a aprovação de súmulas do tribunal de impostos e taxas

Mineia Luckfett2017-09-19T09:26:21-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.589 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2017.

Mineia Luckfett2017-09-19T09:18:49-03:00

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COMEX – RESOLUÇÃO ANVISA N° 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 18.09.2017) Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-18T16:08:50-03:00

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