COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 18.09.2017) Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB n° 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-18T16:05:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 101 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-09-18T15:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 025 / 2017 (DOE de 18.09.2017) Altera o Ato DIAT Nº 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que por sua vez, dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Mineia Luckfett2017-09-18T11:53:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa LINC PEN & PLASTICS LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:56:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa ROVER WRITING INSTRUMENTS. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:53:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Altera a Circular n° 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:50:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – LEI N° 16.126 / 2017 (DOE de 29.08.2017) Altera a Lei n° 15.792/2016, que dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-15T16:34:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.711 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o RICMS/RS, em relação a lista de mercadorias constantes na Cesta Básica e em relação a substituição tributária para os produtos alimentícios. Mineia Luckfett2017-09-15T14:21:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.736, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 14.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T11:48:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.876 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dispõe sobre a emissão de CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica. Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 039, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-09-15T10:22:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. Mineia Luckfett2017-09-15T10:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.257 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o Decreto n° 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-09-15T09:30:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.732 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dá nova redação ao inciso VI do artigo 10 da Lei nº 10.628/2017. Mineia Luckfett2017-09-18T09:00:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.824 / 2017 (DOE de 14.09.2017) Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário conexo. Mineia Luckfett2018-07-03T12:37:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
