ES – LEI N° 10.721 / 2017 (DOE de 11.08.2017) Altera a Lei nº 7.000/2001, e a Lei nº 10.698/2017.

Mineia Luckfett2017-08-11T17:29:52-03:00

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RS – PORTARIA SEAPI N° 215 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENATRIGO – FEIRA NACIONAL DO TRIGO no Parque Integrado de Exposições – Rodovia BR 158 – Km 198 – Cruz Alta de 27/09/2017 à 01/10/2017.

Mineia Luckfett2017-08-10T16:13:48-03:00

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RS – PORTARIA N° 209 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a “9ª FECOLÔNIA de Panambi” no período de 07 a 10 de setembro de 2017 em Panambi/RS.

Mineia Luckfett2017-08-10T16:12:35-03:00

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COMEX – PORTARIA COANA N° 065, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 10.08.2017) Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB n° 1.676, de 2 de dezembro de 2016.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:26:03-03:00

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 029, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 10.08.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:21:42-03:00

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COMEX – PORTARIA MDIC N° 1.387-SEI, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Altera as Portarias MDIC n° 74, de 26 de março de 2015, n° 328, de 21 de dezembro de 2016, e n° 133, de 06 de março de 2017, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:17:47-03:00

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COMEX – MEDIDA PROVISÓRIA N° 794, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Revoga a Medida Provisória n° 772, de 29 de março de 2017, a Medida Provisória n° 773, de 29 de março de 2017, e a Medida Provisória n° 774, de 30 de março de 2017.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:14:20-03:00

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 046, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 24, de 19 de abril de 2012, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:12:28-03:00

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 045, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Ampara as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui) Co. Ltd., Anhui BBCA Maanshan Biochemical Co. Ltd., RZBC Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil, diretamente ou via a trading company RZBC Import & Export Co. Ltd.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:09:45-03:00

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 044, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 09.08.2017) Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 71, de 20 de setembro de 2011, iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 61, de 7 de outubro de 2016, sem prorrogação da referida medida, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Argentina para o Brasil de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, NCM 2835.26.00, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-10T13:00:15-03:00

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SC – DECRETO N° 1.260 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação ao prazo de vigência e percentuais de créditos presumidos concedidos a estabelecimentos Atacadistas, Distribuidores e Centrais de Compras.

Mineia Luckfett2017-08-10T15:12:08-03:00

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SC – DECRETO N° 1.259 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Altera o RICMS/SC em relação a definição de estabelecimento abatedor, para efeito da concessão de crédito presumido.

Mineia Luckfett2017-08-10T14:54:31-03:00

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MT – LEI N° 10.589 / 2017 (DOE de 09.08.2017) Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável em assentamentos do Estado de Mato Grosso

Mineia Luckfett2017-08-10T11:03:25-03:00

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MT – LEI N° 10.584 / 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal nº 6.015/1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Mineia Luckfett2017-08-10T11:02:06-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 162 / 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera a Portaria SF n° 140/2013, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE)

Mineia Luckfett2017-08-11T11:31:15-03:00

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