SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-07-03T10:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas). Mineia Luckfett2017-07-03T09:12:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Mineia Luckfett2017-07-03T10:22:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 049 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-07-03T10:24:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-07-03T10:30:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-07-18T09:59:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 046 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria CAT n° 149/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias, a que se refere o § 1º do artigo 313-A do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-04T11:23:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 045 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com autopeças, a que se refere o artigo 313-P do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-07-03T10:40:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Esclarece sobre o pagamento, a partir de 01.07.2017, dos boletos bancários emitidos nos termos das Portarias CATs sob números 059/2006 e 096/2010, relativos aos Programas de Ação Cultural (PAC) e de Incentivo ao Esporte (PIE). Mineia Luckfett2017-07-03T08:42:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 042, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:59:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 023, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 41 de 27 de junho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:56:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 307, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:04:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 048, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta Mineia Luckfett2017-06-30T10:37:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 037, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-30T10:21:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-30T10:19:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
