COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 042, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:59:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 023, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 41 de 27 de junho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:56:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 307, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:04:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 048, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta Mineia Luckfett2017-06-30T10:37:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 037, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-30T10:21:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-30T10:19:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 047, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE Mineia Luckfett2017-06-30T10:17:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 047, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE Mineia Luckfett2017-06-30T10:16:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 217, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria SEF n° 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Mineia Luckfett2017-06-30T10:15:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.611, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RIMCS). Mineia Luckfett2017-06-30T10:14:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 007, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Mineia Luckfett2017-06-30T10:12:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – LEI N° 10.928, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Lei n° 10.094, de 27 de setembro de 2013 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-06-30T10:11:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.345, DE 29 DE JULHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.332/17 – GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas n° 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF. Mineia Luckfett2017-06-30T10:10:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.344, DE 29 DE JULHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica. Mineia Luckfett2017-06-30T10:06:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 011-R, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera o Anexo Único das Portaria n.° 31-R e 43-R, respectivamente de 24 de julho de 2015 E de 27 de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2017-06-30T10:05:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
