RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE). Mineia Luckfett2017-07-05T09:18:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidores hospitalares, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-07-06T18:00:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 025 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR. Mineia Luckfett2017-07-05T10:18:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 124 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Portaria SF n° 147/2008, que dispõe sobre a antecipação tributária na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-06-29T15:47:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 123 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Dispõe sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas, e a necessidade de estabelecer critérios de credenciamento para utilização da referida sistemática. Mineia Luckfett2017-07-10T15:52:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 122 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Estabelece concessão de crédito presumido do ICMS para estabelecimento comercial atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mineia Luckfett2017-07-10T15:54:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 120 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Portaria SF n° 147/2008, que dispõe sobre a antecipação tributária na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-06-29T15:13:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-07-03T09:40:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2017 (DOU de 29.06.2017) Concede tratamento diferenciado para o escoamento, por meio do Sistema Integrado de Escoamento (SIE), do gás natural não processado, produzido em águas jurisdicionais confrontantes aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mineia Luckfett2017-06-29T10:29:41-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 110 / 2017 (DOE de 29.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-06-29T10:03:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (DOU 29.06.2017) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016. Mineia Luckfett2017-06-29T08:37:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 022, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 28.06.2017) Altera a Portaria SECEX n° 14, de 22 de março de 2017, para revogar o art.4°, inciso l. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-28T20:39:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 038, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 27.06.2017) Decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 76/2011, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-28T20:40:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – PORTARIA SF N° 119 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Dispõe sobre os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual, relativamente aos procedimentos correspondentes ao bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE. Mineia Luckfett2017-06-29T09:16:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 082 / 2017 (DOE de 28.06.2017) Regulamenta o procedimento a ser adotado pelo fiscal de rendas quando da necessidade de arbitramento da base de cálculo do ICMS Mineia Luckfett2017-06-28T13:56:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
