PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Altera o Decreto 44.049/2017, referente afixação do valor de referência concernente ao recolhimento do ICMS por vasilhame retornável de água mineral natural ou água adicionada de sais. Mineia Luckfett2017-06-02T09:17:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 008/2011, que dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-06-02T14:31:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.006 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Dispõe sobre adoção de medidas de desburocratização para abertura de empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-05-31T10:21:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 046 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-05-31T09:10:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO N° 001-SEI, DE 29 DE MAIO DE 2017 (DOU de 30.05.2017) Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX n° 6/2017, e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-30T17:50:46-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 078, DE 29 DE MAIO DE 2017 (DOU de 30.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-30T17:46:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – ATO DIAT N° 011 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética Mineia Luckfett2017-05-30T11:30:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 012 / 2017 (DOE de 29.05.2017) Altera o Ato DIAT nº 006/2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-05-30T11:32:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO “E” N° 029 / 2017 (DOE de 30.05.2017) Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, na data que menciona, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-30T11:07:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.551 / 2017 (DOE de 30.05.2017) Altera o RICMS/RS prorrogando o prazo de crédito presumido, para fabricantes de calçados ou artefatos de couro. Mineia Luckfett2017-05-30T09:40:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.742 / 2017 (DOE de 30.05.2017) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinocultura, da suinocultura, da ovinocaprinocultura e da piscicultura, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-06-02T10:30:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.743 / 2017 (DOE de 30.05.2017) Altera e acrescenta dispositivo do Decreto n° 14.508, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos por contribuintes varejistas. Mineia Luckfett2017-06-02T10:16:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 098 / 2017 (DOE de 29.05.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-30T08:53:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2017 (DOE de 30.05.2017) Altera a Portaria CAT nº 011/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-05-30T10:42:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 055 / 2017 Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. Mineia Luckfett2017-05-29T16:00:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
