MG – PORTARIA SUTRI N° 657 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 643/2017, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2017-05-26T16:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 358 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera a Lei Complementar n° 356/ 2017, que dispõe sobre a redução no valor de crédito tributário relativo ao ICMS, em operações com incentivos ou benefícios fiscais. Mineia Luckfett2018-09-05T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
BA – DECRETO N° 17.621 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 7.798/2000 que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:38:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.616 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 8.205/2002 que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:52:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.656 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Dispõe sobre o direito de o consumidor ser indenizado em caso de roubo, furto, arrombamento ou qualquer outra avaria em seu veículo, quando este estiver em estacionamentos pagos. Mineia Luckfett2017-05-26T10:28:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 065 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, no que tange a Tabela “Normas Relativas à EFD” deste Anexo, que será atualizada por ato do Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais. Mineia Luckfett2017-05-26T10:25:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2017 – Informa sobre parada para manutenção do Sistema Autorizador de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-05-26T10:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Lei nº 13.446, de 25 de maio de 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-05-26T09:48:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Institui a Lei de Migração. Mineia Luckfett2017-05-26T09:44:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-26T09:41:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 038, DE 11 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa. Mineia Luckfett2017-05-26T09:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 008, DE 15 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Mineia Luckfett2017-05-26T09:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 088 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014. Mineia Luckfett2017-05-26T09:35:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTB Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-26T09:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.022 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso – CCG/SEFAZ. Mineia Luckfett2017-05-26T09:49:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
