COMEX – CIRCULAR SECEX N° 029, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Lutosa S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:45:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 028, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias dos Países Baixos, fabricadas pela empresa Farm Frites BV. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:42:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 027, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Ecofrost S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:35:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – DECRETO N° 53.545 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-05-25T15:24:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 099 / 2017 (DODF de 25.05.2017) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para fixar teto remuneratório em todas as estatais distritais e suas subsidiárias. Mineia Luckfett2017-05-25T11:06:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Regulamenta a Lei Complementar n° 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997. Mineia Luckfett2017-05-25T11:03:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.709, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.681, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País. Mineia Luckfett2017-05-25T10:54:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – DECRETO N° 4.103-R / 2017 (DOE de 25.05.2017) Introduz alterações no RICMS/ES no tocante a normatização da NFC-e para utilização no estado do Espirito Santo. Mineia Luckfett2017-05-25T11:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 656 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 639, de 28 de março de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-05-29T08:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 655 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-05-29T09:19:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 654 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-05-26T09:01:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 653 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 623, de 26 de Janeiro de 2017, que divulga preços médio ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-05-26T08:56:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.191 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera o Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto n° 43.080 de 13 de Dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-05-26T08:50:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.957 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dá nova redação ao § 11 do artigo 42 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR – baixado pelo Decreto n° 3.822, de 10 de julho de 1992. Mineia Luckfett2017-05-25T11:16:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.563 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos. Mineia Luckfett2017-05-25T08:58:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
