SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T14:43:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T14:20:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-03-27T13:55:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 839, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Altera a Resolução nº 788, de 2015, com objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Mineia Luckfett2017-03-27T11:32:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 042 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de Março a 02 de Abril de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T11:25:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA CGE N° 203 / 2017 (DOE de 27.03.2017)Disciplina procedimentos para cadastramento de credores no sistema integrado de gestão financeira e contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-03-27T11:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Prorroga o prazo para entrega das guias nacionais e informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T11:19:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 026 / 2017 (DOE de 25.03.2017) Institui o programa aprimoramento do contencioso administrativo tributário. Mineia Luckfett2017-03-27T09:24:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 897 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n° 4.629/2002, que regulamenta a Lei nº 7.608/2001, que institui os Programas de Incentivo à Pecuária Leiteira em Mato Grosso – PROLEITE e de Desenvolvimento da Indústria de Lacticínios – PROLEITE – Indústria e cria o Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira – FAP- LEITE. Mineia Luckfett2017-03-29T11:01:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2017 (DOE de 25.03.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.928 / 2017 (DOM de 23.03.2017) Altera a Resolução SMF nº 2.910/2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza. Mineia Luckfett2017-03-24T15:06:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 894 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera o §4º do artigo 6º do Decreto 694/2016 que trata do horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual Mineia Luckfett2017-03-24T15:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS SOBRE A ISENÇÃO DE VISTO PARA PORTADOR ES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E OFICIAIS/ESPECIAIS (DOU de 24.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-24T12:02:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – DECRETO N° 892 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Revoga dispositivo do Decreto nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual, o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Mato Grosso, dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-03-24T11:04:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 406 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), de que trata a Lei n. 17.043/2011. Mineia Luckfett2017-03-24T10:50:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
