COMEX – PORTARIA SECEX N° 014, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 23.03.2017) Dispõe sobre as operações de exportação processadas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-24T10:08:24-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 349, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 23.03.2017) Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação – DUE. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-24T10:06:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.702, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (23.03.2017) Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-24T09:50:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MT – PORTARIA INDEA – MT N° 014 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Prorroga prazo para cumprimento da Instrução Normativa INDEA N.º 003/2.016 que estabelece normas para armazenamento de agrotóxicos no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2017-03-24T09:49:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.255 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Modifica o Decreto n° 44.049/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado. Mineia Luckfett2017-03-24T10:46:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 023 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 070/2015, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-03-27T08:51:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 022 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T13:39:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 244 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil. Mineia Luckfett2017-03-23T11:36:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.483 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-03-23T15:34:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 635 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria SuTRI nº 623/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-03-23T10:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.988 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277, de 6 de abril de 2006. Mineia Luckfett2017-03-23T11:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/SEPLAN/SEGES N° 001 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Regulamenta os procedimentos para a Classificação da Informação de acordo com o artigo 36 do Decreto 1.973/2013 sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual Mineia Luckfett2017-03-23T10:39:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria CAT n° 118/2015, que estabelece a base de cálculo na saída das mercadorias que especifica, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-03-23T13:57:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 020 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria CAT n° 117/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-03-23T13:46:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1702 DE 21DE MARÇO DE 2017 (DOU 23.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-23T10:29:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
