SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Portaria CAT 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos. Mineia Luckfett2017-03-09T09:48:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 07.03.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:59:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR N° 015, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 08.03.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, NCMs 0703.20.10 e 0703.20.90, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:58:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.323 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.318/17, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS), e a extinção de crédito tributário conexo. Mineia Luckfett2017-03-09T09:24:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.322 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.298/16 que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE/GO. Mineia Luckfett2017-03-09T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 004 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Ato DIAT n° 032, de 2016, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-03-08T14:52:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 004-R / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Anexo Único da Portaria nº 34-R/2015, a qual estabelece normas para apresentação do registro 1400 que compõe a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Mineia Luckfett2017-03-08T15:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.448 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Modifica o RICMS/RS, quanto a base de cálculo nas operações interestaduais com veículos automotores novos, promovidas por estabelecimento industrial ou importador por meio de faturamento direto ao consumidor. Mineia Luckfett2017-03-09T08:59:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.552 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para feijão. Mineia Luckfett2017-05-09T11:37:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-03-08T09:43:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 752, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-03-08T09:03:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 44.170 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, relativamente à ciência da notificação do respectivo lançamento. Mineia Luckfett2017-03-07T10:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.169 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Modifica o RICMS/PE relativamente quanto à redução de base de cálculo e concessão de crédito presumido. Mineia Luckfett2017-03-07T11:27:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 037 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.03.2017 a 12.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-07T10:18:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 013 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-03-07T10:15:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
