RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 016 / 2017 (DOE DE 23.02.2017) Altera o Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispensar a intervenção técnica nas comunicações de cessação de uso de equipamento emissor de Cupom Fiscal – ECF. Mineia Luckfett2017-02-23T14:30:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 035 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2017. Mineia Luckfett2017-02-23T10:08:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 13.096 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Dispõe sobre o uso obrigatório de motocímetro para os mototaxistas no âmbito do município de Campo Grande – MS. Mineia Luckfett2017-02-23T10:06:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – COMUNICADO SRE N° 001 / 2017 Define a data para pagar diferença do Protege, vinculado ao programa fomentar/produzir. Mineia Luckfett2017-02-23T09:59:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 188-S / 2017 (DOE de 23.02.2017) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval. Mineia Luckfett2017-02-23T09:53:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2017-02-23T09:50:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-23T09:29:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 241 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS N° 232/2015 estabelecendo em casos de mudanças de dados cadastrais a atualização na Gerência de Cadastro da Coordenadoria do ISS. Mineia Luckfett2017-02-23T08:43:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 631 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 616, de 29 de dezembro de 2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-04-05T15:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 632 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 611/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-02-22T17:19:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil. Mineia Luckfett2017-02-22T14:01:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 049 / 2017 (DODF de 22.02.2017) Altera a Portaria nº 210/2006, acrescentando o anexo XX ao livro fiscal eletrônico. Mineia Luckfett2017-02-22T13:41:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.695, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:59:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.691, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:58:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 034 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Institui lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito de base de cálculo e recolhimento de ICMS Mineia Luckfett2017-02-22T11:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
