MT – PORTARIA SEFAZ N° 033 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de março de 2017

Mineia Luckfett2017-02-22T11:54:32-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 026 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 170/2016, que institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo

Mineia Luckfett2017-02-22T14:26:51-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.693, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Mineia Luckfett2017-02-22T11:17:42-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.694, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Mineia Luckfett2017-02-22T11:05:45-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.692, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Altera a tabela constante do Anexo Único da IN RFB nº 1.531/2014

Mineia Luckfett2017-02-22T11:15:13-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.696, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Mineia Luckfett2017-02-22T10:09:15-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016.

Mineia Luckfett2017-02-22T10:03:24-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Revoga dispositivo legal, da Portaria CAT n° 104/2016, que dispõe sobre os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), em razão da adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 004/2014.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:37:23-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.321 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE) estabelecida pela Lei nº 18.360/13.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:42:02-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.812 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2017.

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.813 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de março e abril de 2017.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:14:55-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT n° 001/2017 que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Mineia Luckfett2017-02-22T11:30:37-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 044 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera a Portaria SF n° 007/2017, que trata da sistemática de tributação do ICMS relativa às operações realizadas com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções.

Mineia Luckfett2017-02-22T11:38:04-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 034 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.02.2017 a 26.02.2017.

Mineia Luckfett2017-02-22T09:07:32-03:00

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RS – DECRETO N° 53.434 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobe Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Mineia Luckfett2017-02-22T09:48:23-03:00

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