PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Informa que, com o fim do horário de verão, os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos terão os relógios alterados. Mineia Luckfett2017-02-22T08:51:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX n° 125, de 15 de dezembro de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T23:15:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T23:12:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T23:03:32-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 121, de 23 de novembro de 2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da Índia e da Indonésia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T23:01:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.689, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T21:48:23-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA N° 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.° 28. Mineia Luckfett2017-02-21T11:24:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – PORTARIA SF N° 043 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Estabelece procedimentos relativos à aquisição e ao fornecimento de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em função da publicação do Decreto nº 44.049/ 2017. Mineia Luckfett2017-02-20T15:37:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO SES/MG N° 5.618 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Institui Regulamento Técnico abrangendo as diretrizes para Boas Práticas de fabricação de insumos para fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes e de insumos para fabricação de saneantes, no âmbito do estado de Minas Gerais. Mineia Luckfett2017-02-20T15:35:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 20.02.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de café (Coffea canephora L.) produzidos no Vietnã. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-20T15:03:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Recife – PORTARIA SEFIN N° 009 / 2017 (DOM de 14.02.2017) Dispõe sobre a alíquota do ISS aplicável à atividade de representação de qualquer natureza, inclusive comercial, no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-02-20T13:52:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Recife – PORTARIA SEFIN N° 010 / 2017 (DOM de 14.02.2017) Dispõe sobre a alíquota do ISS aplicável às atividades de agenciamento, corretagem e intermediação, no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-02-20T13:49:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 015 / 2017 (DOE de 20.02.2017) Institui modelo de auto de infração para lançamento da Taxa de Fiscalização Ambiental das Atividades de Petróleo e Gás – TFPG – instituída pela Lei nº 7.182, de 29 de dezembro de 2015 e da Taxa de Fiscalização Ambiental das Atividades de Energia Elétrica – TFGE – instituída pela Lei nº 7.184, de 30 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-02-20T16:17:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Aprova as regras regimentais do Ombudsman de Investimentos Diretos – OID. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T16:18:32-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 127, de 2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T16:16:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
