COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 116, de 2016, que prorrogou por 3 (três) meses o prazo de aplicação da medida antidumping provisória às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T16:10:53-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Modifica a razão social da empresa sul-coreana Ilshin Tarpaulin Co. constante da Resolução CAMEX n° 51, de 23 de junho de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:57:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de titânio originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:54:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:50:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 006, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:47:07-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:20:35-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T15:16:08-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T14:44:30-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MS – DECRETO N° 14.661 / 2017 (DOE de 17.02.2017) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275/2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. Mineia Luckfett2017-02-22T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.011 / 2017 (DODF de 17.02.2017) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-02-17T10:14:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera a Portaria n° 84/2007, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais. Mineia Luckfett2017-02-22T11:18:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – DECRETO N° 16.954 / 2017 (DOM de 16.02.2017) Prorroga para 20.02.2017 o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), cujo fato gerador tenha ocorrido em janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T14:25:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 016 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados à compensação de dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo estado do Rio de Janeiro com as concessionárias do serviço público. Mineia Luckfett2017-02-16T11:51:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 040 / 2017 (DODF de 15.02.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para março de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T11:12:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SAIF N° 026 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração – Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital. Mineia Luckfett2017-02-16T11:36:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
