COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 24.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-24T14:10:52-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DECRETO Nº 8.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 24.01.2017) Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente. Mineia Luckfett2017-01-24T13:46:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 24.01.2017) Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho. Mineia Luckfett2017-01-24T13:39:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.133 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-01-24T10:43:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.595 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Lei n° 16.469/2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária. Mineia Luckfett2017-01-24T10:34:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 081 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo milho e sorgo. Mineia Luckfett2017-01-24T14:42:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 026 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-24T10:27:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.411 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Mineia Luckfett2017-01-24T11:16:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-01-27T13:55:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-23T14:32:08-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – LEI N° 19.590 / 2017 (DOE de 23.01.2017) Veda a exigência de valor mínimo para compras com cartões de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais no Estado de Goiás. Mineia Luckfett2017-01-23T11:49:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 004 / 2017 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-23T11:47:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 37.972 / 2017 (DODF de 23.01.2017) Acrescenta o artigo 28-A à Subseção II da Seção VI do Capítulo IV do Título I do Livro I do Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-01-23T10:55:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.972 / 2017 (DOE de 21.01.2017) Altera a Resolução nº 4.730/2014, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e institui o Manual de Orientação para a geração do Registro 1400 da Escritura- ção Fiscal Digital (EFD). Mineia Luckfett2017-01-23T11:40:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.685, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-10-24T13:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
