COMEX – PORTARIA SECEX N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 11.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-11T19:16:29-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – DECRETO N° 53.393 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Modifica o Regulamento Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) Mineia Luckfett2017-04-18T17:15:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – Decreto Nº 53.390 DE 05/01/2017 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Mineia Luckfett2017-01-11T11:49:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – Portaria SUT Nº 24 DE 09/01/2017 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-11T11:40:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.576 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). Mineia Luckfett2018-04-17T13:55:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2016 (DOE de 11.01.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.02.2017 a 28.02.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:12:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:11:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI No 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 (*) (DOU 11.01.2017) Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Mineia Luckfett2017-01-11T10:41:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Mineia Luckfett2017-01-11T09:28:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.313 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Mineia Luckfett2017-01-10T14:38:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 612 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-06-27T17:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.022 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera o RICMS/SC, em relação ao regime especial para atribuição de responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto devido por substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha e nas operações com autopeças. Mineia Luckfett2017-01-10T13:37:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.021 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera o artigo 3° do Decreto 418/2011 que altera o Decreto 2.128/2009 Mineia Luckfett2017-01-10T13:55:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.020 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera o Decreto 105/2007 Mineia Luckfett2017-01-10T14:04:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
