ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Disponibilizado em 27.12.2016 na página da RFB, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2016-12-31T10:43:18-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 28.12.2016) Mineia Luckfett2016-12-28T17:04:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CE – LEI N° 16.177, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 27.12.2016) Altera dispositivos da Lei n° 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, da Lei n° 13.025, de 20 de junho de 2000, que altera a base de cálculo do ICMS e dá outras providências, da Lei n° 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-03T12:06:01-02:00 Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 27.12.2016) Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Mineia Luckfett2016-12-27T10:54:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:23:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:15:34-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:10:17-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T16:02:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:52:31-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:44:03-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 075, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 26.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-26T15:28:19-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA CAT 116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2017-07-03T10:22:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 23.12.2016) Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2016-12-26T10:53:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CAT 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2017-06-26T14:19:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMUNICADO CAT N° 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Diego Marques Lora2016-12-26T10:28:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
