DF – PORTARIA N° 267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 14.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-14T10:54:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CRE N° 121, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-14T10:48:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI N° 15.937, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-14T16:11:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 14.12.2016) Revoga o § 1º do Art.12 da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obten- ção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Mineia Luckfett2016-12-14T10:32:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 744, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 14.12.2016) Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. Mineia Luckfett2016-12-14T10:13:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 14.12.2016) Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria. Mineia Luckfett2016-12-14T09:46:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – LEI N° 15.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T16:06:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-14T08:58:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI N° 15.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T17:42:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI N° 15.941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T17:23:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 039-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T13:40:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 37.831, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 09.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T11:35:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 095, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T11:11:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 096, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T11:09:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 097, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-13T11:06:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
