PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 15.01.2026 Aloma Meireles2026-01-15T15:29:37-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 15.01.2026 Aloma Meireles2026-01-15T15:29:05-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 15.01.2026 Aloma Meireles2026-01-15T15:28:39-03:00 Destaques - Federal Read more...
A Lei Complementar nº 225/2026 instituiu o Código de Defesa do Contribuinte Aloma Meireles2026-01-15T10:42:06-03:00 Informativo Federal Read more...
REARP Atualização: Receita Federal permite atualização de bens com tributação reduzida Aloma Meireles2026-01-15T10:39:33-03:00 Informativo Federal Read more...
Atenção, empresas do Simples Nacional: Receita Federal esclarece novas regras sobre administração em empresas com fins lucrativos Aloma Meireles2026-01-15T10:39:12-03:00 Informativo Federal Read more...
Atenção: Prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos é prorrogado! Aloma Meireles2026-01-15T10:38:50-03:00 Informativo Federal Read more...
Tributação do IRPF em 2026 – Informações Atualizadas Aloma Meireles2026-01-15T10:38:28-03:00 Informativo Federal Read more...
Receita Federal libera API da CBS em ambiente de testes Aloma Meireles2026-01-15T10:37:51-03:00 Informativo Federal Read more...
Atualização Importante – Tributação de Dividendos e Capital Social Aloma Meireles2026-01-15T10:37:07-03:00 Informativo Federal Read more...
CBS em contratos de locação, cessão e arrendamento de imóveis (Art. 487 da LC 214) Aloma Meireles2026-01-15T10:36:38-03:00 Informativo Federal Read more...
Informativo de Esclarecimentos da Receita Federal sobre Tributação de Altas Rendas e Lucros/Dividendos (Lei 15.270/2025) Aloma Meireles2026-01-15T10:36:04-03:00 Informativo Federal Read more...
Distribuição de Lucros por ME/EPP do Simples Nacional continua isenta de IR na fonte, mesmo com valores acima de R$ 50 mil mensais Aloma Meireles2026-01-15T10:34:10-03:00 Informativo Federal Read more...