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Aloma Meireles2025-09-11T14:40:42-03:00
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RS DOE 11.09.2025 – Ato Normativo Conjunto PGE/SEFAZ Nº 1 DE 15/08/2025

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PA DOE 11.09.2025 – Portaria ADEPARA Nº 5177 DE 10/09/2025

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RESOLUÇÃO Nº 1.153, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 – DOU 11.09.2025

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ATO DECLARATÓRIO Nº 21, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – DOU 11.09.2025

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – DOU 11.09.2025

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SP DOE 10.09.2025 – Resolução SPI Nº 36 DE 03/09/2025

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PA DOE 10.09.2025 – Emenda Constitucional Nº 98 DE 02/09/2025

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MG DOE 10.09.2025 – Decreto Nº 49094 DE 09/09/2025

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MG DOE 10.09.2025 – Decreto Nº 49093 DE 09/09/2025

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BA DOE 10.09.2025 – Decreto Nº 23977 DE 09/09/2025

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MS DOE 10.09.2025 – Edital de Notificação SAT Nº 70 DE 09/09/2025

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MS DOE 10.09.2025 – Portaria SAT Nº 3694 DE 09/09/2025

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SP DOE 10.09.2025 – Deliberação ARSESP Nº 1712 DE 10/09/2025

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