MT – DECRETO N° 1.491 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar 592/2017, no que tange as formas de regularização ambiental nos imóveis Rurais e altera o Decreto 1.031/17 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-05-16T09:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SuTRI N° 737 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-05-16T09:39:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI N° 15.182 / 2018 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais – CGC/TE, do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada. Karoline Pedroso2018-08-17T10:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS. Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 326 / 2018 (DOU de 15.05.2018) Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, quanto a transporte de materiais por meio de teleférico e medidas de segurança em dispositivos de acionamento bimanual, para manter as mãos do operador fora da zona de perigo, dentre outros. Karoline Pedroso2018-05-15T14:55:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 040 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 26/2017 que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal e às empresas credenciadas. Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 039 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera a NPF n° 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Karoline Pedroso2018-08-23T14:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2018 (DOU de 14/05/2018) Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-15T11:27:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.359 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal do Fest Rio Judaico. Karoline Pedroso2018-05-16T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.357 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. Karoline Pedroso2018-05-16T09:09:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.488 / 2018 (DOM de 15.05.2018) Altera a Lei nº 16.737/2001, que dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município do Recife, para obrigar a remoção dos cabos e da fiação aérea excedentes ou sem uso instalados por empresas publicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço. Karoline Pedroso2018-05-15T13:24:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.610 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o RICMS/SC, excluindo da inaplicabilidade do benefício de redução de base de cálculo concedido a distribuidores ou atacadistas as operações com produtos alimentícios, materiais de limpeza e artefatos de uso doméstico. Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-15T10:53:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-15T10:51:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.996 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera o RICMS/PE, quanto aos insumos passíveis de diferimento na importação realizada por estabelecimento industrial, para utilização no correspondente processo produtivo das mercadorias que devem resultar do processo produtivo para aplicação do benefício. Karoline Pedroso2018-05-15T13:01:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
