GO – DECRETO N° 9.223 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:57-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 139 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Karoline Pedroso2018-05-15T12:54:13-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.397 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:53-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.396 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Karoline Pedroso2018-05-15T10:37:21-03:00

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COMEX – PORTARIA MDIC Nº 024, DE 10 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:08:08-03:00

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.806, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:04:31-03:00

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COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 021, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 10/05/2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, NCMs 7225.19.00 e 7226.19.00.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T16:43:34-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:03-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 320 / 2018 (DOM de 14.05.2018) Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar n° 268, de 3 de novembro de 2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-14T11:41:58-03:00

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SC – DECRETO N° 1.607 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Introduz as alterações 3.922 a 3.927 no RICMS/SC-01

Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:19-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 255 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Modifica a Resolução Sefaz nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que deverm ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (SER-RJ).

Karoline Pedroso2018-05-15T10:00:10-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEC N° 738 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Regulamenta os procedimentos para elaboração, análise e apresentação das prestações de contas de projetos, ações e programas realizados através do programa estadual de fomento e incentivo à culturta – Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015.

Karoline Pedroso2018-05-15T14:15:48-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 133 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-14T09:37:17-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 132 / 2018 (DOE de 14.05.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de Maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-14T09:27:05-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 736 / 2018 (DOE de 12.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-05-15T09:32:30-03:00

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