RS – RESOLUÇÃO SEDACTEL N° 002 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Esta Resolução estabelece procedimentos para projetos desportivos e para desportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de incentivo ao esporte, prejudicados em razão de indisponibilidades do sistema eletrônico. Mineia Luckfett2018-04-02T08:54:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDACTEL N° 001 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Esta Resolução estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS, LIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Mineia Luckfett2018-04-02T08:51:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.956 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.957 / 2018 (DODF de 29.03.2018) Torna sem efeito o Decreto nº 38.851/2018, que revogou o Decreto nº 38.523/2017 qual suspende os efeitos do Decreto nº 38.384/2017 que estabelece o recolhimento do Fundo de Equilíbrio Fiscal. Mineia Luckfett2018-08-22T15:03:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 18.292 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera o RICMS/BA, referente a isenção, redução de base de cálculo, substituição tributária e exportação indireta, na forma que especifica. Também foram alterados o Regulamento do IPVA (Decreto nº 14.528/2013) e o Regulamento das Taxas do Estado da Bahia (Decreto n° 17.711/2017). Mineia Luckfett2018-03-29T17:50:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.319 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Altera o Decreto 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural Mineia Luckfett2018-04-02T09:13:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.320 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017 Mineia Luckfett2018-04-03T15:45:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.556 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento de mercadoria com destino a estabelecimento de empresa coligadas de produtos de vestuário, calçados, artigos para o lar e lazer do tipo cama, mesa, banho e cozinha. Mineia Luckfett2018-09-20T14:24:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DA MESA DL N° 007 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-03-29T17:37:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DA MESA DL N° 005 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 216/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF). Mineia Luckfett2018-03-29T17:35:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28/03/2018) REGIMES ADUANEIROS Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T16:16:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 024, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:48:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 15, DE 28 MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 17, de 27 de março de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:42:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*) (DOU de 29.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:40:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 022, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de ExTarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:36:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
