COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 021, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:32:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 020, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:25:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 019, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:22:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:19:01-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:16:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.802, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB no 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:12:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO N° 1.548 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o artigo 2° do Decreto 1.119/2012. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.549 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto à redução na base de cálculo para alho nobre roxo nacional, crédito presumido para erva mate beneficiada pelo próprio estabelecimento, ao crédito presumido sobre a base de cálculo do imposto relativo às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, desde que oriunda de reflorestamento localizado neste Estado. Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.550 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Decreto 1.225/2017, prorrogando a concessão de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de suínos vivos originários deste Estado. Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MT – DECRETO N° 1.418 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29.03.2018 Mineia Luckfett2018-03-28T16:04:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 026 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-28T15:55:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.464 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR Mineia Luckfett2018-03-28T15:51:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – PORTARIA GP/GAI N° 229 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera a Portaria GP/GAI nº 633/2016, que dispõe sobre o credenciamento das empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de partes e peças. Mineia Luckfett2018-03-28T14:13:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – PORTARIA GP/GAI N° 225 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Estabelece a obrigatoriedade da realização do cadastro de Atividades das empresas de desmanche de veículos, de comércio de peças usadas de veículos provenientes dessa desmontagem e a recuperadora de dispositivos mecânicos, lanternagem e acabamento, no Estado de Goiás, disponibilizando o respectivo Cadastro no site do DETRAN/GO. Mineia Luckfett2018-03-28T14:07:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – PORTARIA GP/GAI N° 230 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Estabelece a regularização e etiquetagem do estoque remanescente das peças usadas dos veículos desmontados, pelas empresas que já se encontravam em atividade, antes da vigência da Lei Estadual nº 19.262/2016, se dará através da comprovação da origem de aquisição das referidas peças e marcação das mesmas, utilizando as etiquetas de segurança avulsas, com número de série controlado pelo DETRAN/ GO, produzidas de acordo com o formato e os requisitos regulamentados pela Legislação de Trânsito vigente. Mineia Luckfett2018-03-28T14:05:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
