PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 040/2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.595, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Mineia Luckfett2017-10-10T14:05:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (10.10.2017) Altera a Lei n° 18.240 de 28 de novembro de 2013. Mineia Luckfett2017-10-10T14:04:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 1.549-S, DE 09 DE OUTUBRO 2017 (DOE de 10.10.2017) Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 13 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T14:01:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 10.10.2017) Altera o Anexo I à Portaria n° 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-10T11:42:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Mineia Luckfett2023-10-16T17:52:32-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado no sítio da RFB na internet em 06/10/2017.) Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T11:05:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira. Mineia Luckfett2017-10-10T11:04:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 785, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar n° 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador. Mineia Luckfett2017-10-10T11:01:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN Nº 990, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 10.10.2017) Altera a Portaria PGFN nº 645, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-10-10T09:31:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 06.10.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 79, de 3 de outubro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T21:00:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 079, DE 03 DE SETEMBRO DE 2017 (*) (DOU de 04.10.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T20:56:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 038, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 04.10.2017) Altera a Portaria SECEX n° 14, de 22 de março de 2017, para dar nova redação aos arts. 1° e 4°. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T20:53:33-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RR – PORTARIA N° 1.222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no Estado de Roraima. Mineia Luckfett2017-10-10T14:20:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RR- PORTARIA N° 1.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera o Anexo Único da PORTARIA N° 366/2017 – GABINETE, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento no Estado de Roraima. Mineia Luckfett2017-10-10T14:19:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
