PORTARIA MF N° 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2017, com vigência para o ano de 2018; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos. Mineia Luckfett2017-09-29T10:36:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PORTARIA MF N° 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Estabelece para o mês de setembro de 2017, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Mineia Luckfett2017-09-29T10:34:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
PORTARIA MF N° 418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 28.09.2017) Estabelece para o mês de agosto de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Mineia Luckfett2017-09-29T10:28:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.099 / 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o Decreto nº 45.810/2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Janeiro, para disciplinar o depósito do FEEF. Mineia Luckfett2017-09-28T17:19:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.471, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-27T19:12:06-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO N° 1.308 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera o RICMS/SC, com destaque para o regime de substituição tributária aplicável aos segmentos de produtos cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Mineia Luckfett2017-09-28T15:54:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 075 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2017. Mineia Luckfett2017-09-27T15:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Mineia Luckfett2017-09-27T15:29:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Mineia Luckfett2017-09-27T11:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
LEI N° 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Mineia Luckfett2017-09-27T10:52:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Institui o Plano Progredir. Mineia Luckfett2017-09-27T10:51:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 199 / 2017 (DODF de 27.09.2017) Altera o Anexo I à Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF. Mineia Luckfett2017-09-28T09:30:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 683 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-12-05T08:54:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 038 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-09-27T10:14:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 096 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera a Portaria CAT nº 70/2015, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-09-27T15:53:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
