PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2017 (DOE de 27.07.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Mineia Luckfett2017-08-02T17:49:48-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.124 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Mineia Luckfett2017-08-01T17:26:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 083 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física

Mineia Luckfett2017-08-01T17:04:41-03:00

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GO – DECRETO N° 9.015 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -.

Mineia Luckfett2017-08-01T16:46:05-03:00

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GO – DECRETO N° 9.014 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS.

Mineia Luckfett2017-08-01T16:18:06-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.350 / 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE – estabelecida pela Lei nº 18.360/13.

Mineia Luckfett2017-08-01T16:13:10-03:00

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DF – DECRETO N° 38.384 / 2017 (DODF de 01.08.2017) Regulamenta a Lei nº 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício.

Mineia Luckfett2017-10-04T14:56:38-03:00

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ES – PORTARIA N° 106-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Mineia Luckfett2017-08-01T14:03:26-03:00

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ES – PORTARIA N° 105-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Mineia Luckfett2017-08-01T14:00:41-03:00

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ES – PORTARIA N° 104-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Mineia Luckfett2017-08-01T13:59:12-03:00

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ES – PORTARIA N° 103-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Mineia Luckfett2017-08-01T13:49:59-03:00

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ES – PORTARIA N° 102-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Mineia Luckfett2017-08-01T13:48:10-03:00

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ES – PORTARIA Nº 101-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Mineia Luckfett2017-08-01T13:44:52-03:00

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ES – PORTARIA Nº 100-R / 2017 (DOE de 01.08.2017) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Mineia Luckfett2017-08-01T13:42:55-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.724, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU de 01.08.2017) Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n° 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Mineia Luckfett2017-08-01T12:00:29-03:00

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